Qual é o fluxo de tramitação de um projeto de pesquisa envolvendo seres humanos até a sua submissão na Plataforma Brasil?
O primeiro passo é submeter seu projeto de pesquisa na Intranet do PPGE. A submissão deve respeitar o prazo estipulado pelo art. 1º da Resolução PPGE n° 09/2020: “Até o final do segundo semestre letivo de curso do estudante, o aluno da pós-graduação, com a anuência de seu orientador, deverá submeter o projeto de dissertação ou de tese – devidamente reformulado em relação à versão apresentada no processo seletivo – à análise do Colegiado do Programa, que baseará sua decisão em um parecer fundamentado.”
O parecerista recebe o link de acesso ao projeto por e-mail e envia seu parecer via Intranet até, no máximo, 30 dias após o recebimento do link, conforme o art. 3º da Resolução PPGE n° 09/2020. Integram o parecer os seguintes campos: histórico, mérito e voto. Recomenda-se que o mérito seja bem fundamentado e que o voto seja explícito com relação ao tipo de aprovação, indicando se há necessidade de reformulações ou não. Em caso de reprovação, o parecerista deve justificar o voto.
Na sequência, o parecer deve passar pelo crivo do Colegiado do PPGE. Caso seja aprovado, o parecer é enviado para o estudante e para o prof. orientador, com a data de aprovação pelo Colegiado e com a assinatura da Coordenação do Programa (coordenador ou subcoordenador). A partir daí, cabe ao professor orientador, na condição de responsável pela pesquisa, providenciar a assinatura da chefia do Departamento com o qual possui vínculo. Depois, o próximo passo é submeter o projeto na Plataforma Brasil.
Ato contínuo, a Secretaria do Comitê de Ética em Pesquisa da UFMG procede à análise e à validação documental do protocolo via Plataforma Brasil; caso seja validado, o projeto recebe o código CAAE (Certificado de Apresentação para Apreciação Ética) e, posteriormente, deve passar pelo crivo de um novo parecerista. Caso o parecer seja favorável ao projeto, a última etapa consiste no envio do relatório parcial/final conforme o modelo disponibilizado pelo CEP/UFMG na página https://www.ufmg.br/bioetica/cep/modelo-de-relatorio-parcial-ou-final
O fluxo completo da tramitação encontra-se disponível no Fluxograma de submissão de projeto na Plataforma Brasil, elaborado pelo CEP/UFMG.
ATENÇÃO: a assinatura da Folha de Rosto para Pesquisa Envolvendo Seres Humanos não passa pela Secretaria tampouco pela Coordenação do PPGE, mas sim pela Direção da Faculdade de Educação da UFMG. Para mais informações sobre o preenchimento da Folha de Rosto, entre em contato com a Secretaria da Direção da FaE pelos e-mails <secgeral@fae.ufmg.br> e <dir@fae.ufmg.br> ou pelos contatos telefônicos (31) 3409-5320 e (31) 3409-5346.
Para mais informações sobre projetos de pesquisa e pareceres sobre projetos de pesquisa no âmbito do PPGE, acesse a Resolução PPGE n° 09/2020.
Dúvidas relacionadas ao Comitê de Ética em Pesquisa da UFMG e à Plataforma Brasil podem ser esclarecidas pelos e-mails <sec-cep@prpq.ufmg.br> e <coep@prpq.ufmg.br>, pelo telefone (31) 3409-4592 ou pelo site https://www.ufmg.br/bioetica/cep